Legislaçâo

Legislaçâo

Lei 9279, de 14 de maio de 1996 - regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial lei de direitos autorais nº 9610/98 - altera, atualiza e. Comando do corpo de bombeiros - praça clóvis bevilácqua, 421 - centro, são paulo - sp, cep 01018-001 - telefone: (11) 3396-2000. Sede av presidente vargas, 502, centro , 3º, 4º, 5º e 6º andares rio de janeiro/rj - cep: 20071-000 telefone: (21) 3232-8730 horário de atendimento. Legislação histórica atos institucionais decretos da república velha decretos do poder legislativo decretos do conselho de ministros. Atos e normas legais, legislações, decretos, leis, portarias, convênios, intruções normativas, atos declaratórios, resoluções.

Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. LegislaÇÂo instrução normativa da corregedoria 2/2013 - dispõe sobre a utilização do sistema projudi nas varas de execução penal instrução normativa da. Site da jucesp - junta comercial do estado de são paulo - ligada à secretaria da fazenda do estado de são paulo. LegislaÇÂo portaria nº 14, de 12 de maio de 2016 portaria nº 16, de 11 de maio de 2016 portaria nº 15, de 11 de maio de 2016. Secretaria de estado de fazenda cadastro de e-mail cadastre o seu e-mail e fique por dentro das atualizações e notícias. A assembleia legislativa do estado de são paulo constitui o poder legislativo paulista, tendo como atribuições legislar, fiscalizar, controlar e investigar.

Ans - a agência reguladora de planos de saúde do brasil. A aneel disponibiliza as normas relacionadas aos principais temas de interesse dos consumidores finais de energia elétrica. Legislação fiscal tributária contábil e trabalhista - links de acesso rapido e gratuito - sistema de pesquisa. Iti - instituto nacional de tecnologia da informação | scn quadra 02 bloco e, brasília-df telefone: (61) 3424-3850 fax: (61) 3424-3910. Este sítio disponibiliza o texto da constituição do estado e os textos de leis e decretos em vigor inicialmente, a base será alimentada com atos publicados a. Acesso rápido serviços on-line pesquisa de satisfação sobre os serviços da anac restituição de tfac cma – exame médico programa de regularização de.

  • SaÚde e seguranÇa do trabalhador fap dados de acidentes do trabalho outros assuntos.
  • Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018 com o objetivo de tentar minimizar as preocupações e fazer penas mais duras, algumas leis foram revistas e terão.
  • A ética da profissão é o ponto focal das atividades do conselho federal de farmácia e significa, em sua plenitude, o bem-estar da sociedade, diante das atividades.
  • Folder legislação folder legislação 2018 folder legislação 2017 folder legislação 2016 folder legislação 2015.

Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento esplanada dos ministérios - bloco d - brasília/df - cep: 70043-900 fone: (61)3218-2828. Secretaria da fazenda do estado de são paulo - av rangel pestana, 300 - são paulo / sp - 01017-911 - fale conosco: 0800-170110. Regulamento geral sobre embalagens e materiais em contato com alimentos resolução - rdc nº 91, de 11 de maio de 2001 aprova o regulamento técnico “critérios. Setor bancário norte (sbn), quadra 2, bloco l, lote 06, edifício capes – cep: 70040-031 – brasília, df, cnpj: 00889834/0001-08 desenvolvido com o cms de. Informação rápida e confiável legislação, comentários e consultoria nas áreas de ir e contribuições, icms, ipi, iss, contabilidade e societário, simples.

Legislaçâo
5/5 25